Lei Ordinária: 3984 Projeto: 4257
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 3968 Projeto: 4252
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA CAMPOLONGO TONIN VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3952 Projeto: 4230
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCÍLIO COLOMBAROLI VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3936 Projeto: 4217
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3930 VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3920 Projeto: 4185
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PRO VIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3904 Projeto: 4166
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO NÍVEL I, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 2.987/2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3888 Projeto: 4139
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.2º SECRET. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.CLAUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUAL
Lei Ordinária: 3872 Projeto: 4126
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DEODETE LÔVO VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3856 Projeto: 4111
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3840 Projeto: 4104
DISPÕE SOBRE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2011 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO