Lei Ordinária: 0252 Projeto: 261
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A VIÚVA JÚLIAMARIA DE JESUS.
Lei Ordinária: 0236 Projeto: 235
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DOALBERGUE NOTURNO.
Lei Ordinária: 0220 Projeto: 229
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MISTA.
Lei Ordinária: 0204 Projeto: 214
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.
Lei Ordinária: 4306 Projeto: 4639
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0188 Projeto: 199
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ELÍSIO FERREIRA DE AMORIM,NA VILA SÃO LÁZARO.
Lei Ordinária: 4290 Projeto: 4620
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0172 Projeto: 172
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTESÁ PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária: 4274 Projeto: 4602
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0156 Projeto: 138
CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.