Lei Ordinária: 3260 Projeto: 3458
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA MARIA ANTONIA LEMOS SOUZA. VER.PRES. ANTONINO JOSE AMORIM
Lei Ordinária: 3244 Projeto: 3444
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DAMERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. VER. JOSE APARECIDO RICCI
Lei Ordinária: 3228 Projeto: 3425
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MGÀ EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA – ME NA FORMAE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3212 Projeto: 3385
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE INSTALAÇÃO, E NÍVEIS DERADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DE SISTEMA MÓVELCELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. JOSEE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3196 Projeto: 3404
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO MÚTUA COM A FUNDAÇÃO DE ENSINOSUPERIOR DE PASSOS, COM A INTERVENIÊNCIA DASECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3180 Projeto: 3388
SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2752 DE 10/07/2000.Sra. OdÚcia Maria Rocha EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3164 Projeto: 3358
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃODE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3148 Projeto: 3334
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3132 Projeto: 3328
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ITU-IMPOSTO TERRITORIAL URBANOPARA IMÓVEIS QUE CONTENHAM MURO E PASSEIO EM BOM ESTADODE CONSERVAÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3116 Projeto: 3296
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG (LEI Nº 702/49) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO