Lei Ordinária: 4167 Projeto: 4472
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY VER. JESU PAULO ARAUJO
Lei Ordinária: 0049 Projeto:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS.
Lei Ordinária: 4151 Projeto: 4449
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0033 Projeto:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO COM A CAIXAECONOMICA ESTADUAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
Lei Ordinária: 4135 Projeto: 4442
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4133 DE 21 DE JULHO DE 2014. (LEI DO TÁXI) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0017 Projeto:
DISPÕE SOBRE ( ILEGIVEL ) AOS DOMINGOS E QUINTASFEIRAS.
Lei Ordinária: 4119 Projeto: 4433
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0001 Projeto:
DISPOE SOBRE MELHORAMENTO NO LARGO SAO JOSE.
Lei Ordinária: 4103 Projeto: 4408
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO […]
LEI MUNICIPAL Nº 4087, DE 14/03/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES