LEI MUNICIPAL Nº 5147, DE 28/05/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DA GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PROCE DI MENTOS LICITATÓRIOS DISCIPLINADOS NA LEI 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): […]
LEI MUNICIPAL Nº 5146, DE 03/06/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
LEI MUNICIPAL Nº 5145, DE 20/05/2024
Ementa “INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE DIVERSÕES PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5144, DE 20/05/2024
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5143, DE 20/05/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5142, DE 21/05/2024
Ementa “DENOMINA DE MARIA INES DE OLIVEIRA O PACE – POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA ( BANCO DE SANGUE) DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VERS. ANTONIO CESAR PICIRILO/JOSE LUIZ DAS GRACAS/JULIANO CARLOS REIS/LISANDRO JOSE MONTEIRO/LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCOS ANTONIO VITORINO/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/PEDRO SERGIO DELFANTE/SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
LEI MUNICIPAL Nº 5141, DE 14/05/2024
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4969, DE 16/05/2023 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EXERCIDAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS / VER. JULIANO CARLOS REIS / VER. PEDRO SERGIO DELFANTE / VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5140, DE 14/05/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA CORSI FELIX.”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5139, DE 25/04/2024
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “CASSIMIRO POTENCIANO DO COUTO.” Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5138, DE 30/04/2024
Ementa “ACRESCENTA INCISOS E ALTERA O ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27/12/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL