LEI MUNICIPAL Nº 5137, DE 25/04/2024
Ementa ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5136, DE 09/04/2024
Ementa “DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ( QUADRA AISP – ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA) LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL Nº 1125, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PAULA FRASSINETI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DE “QUADRA ESPORTIVA RADIALISTA RONALDO FALLADAISE””. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
LEI MUNICIPAL Nº 5135, DE 09/04/2024
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG”. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5134, DE 09/04/2024
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
LEI MUNICIPAL Nº 5133, DE 09/04/2024
Ementa “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5132, DE 09/04/2024
Ementa ” AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM DECORRÊNCIA DA CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRANTE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CNCA(COMPROMI SSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA), SOB PARCERIA COM O MEC(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO […]
LEI MUNICIPAL Nº 5131, DE 03/04/2024
Ementa “ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL 3.593/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5130, DE 03/04/2024
Ementa “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE PRADO E PAULO CESAR PRADO”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5129, DE 03/04/2024
Ementa “DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMILCAR CARINA, PRÓXIMA A RUA VEREADOR JOSÉ GALVÃO DE PRAÇA ANTÔNIO LUIZ SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VERS. JOSE LUIZ DAS GRACAS/LISANDRO JOSE MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5128, DE 03/04/2024
Ementa “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO EXCLUSIVA DE BANHEIROS MULTIGÊNERO OU UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS