Lei Ordinária: 3853 Projeto: 4099
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL 3.456/07 QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO A TÍTULO DE “BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3837 Projeto: 4103
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3821 Projeto: 4073
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE CICLISMO VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3805 Projeto: 4069
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3789 Projeto: 4041
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA ADAIL CALAFATTI E CIA LTDA., QUE ENCONTRA-SE EM NOME DE ANTONIO OTÁVIO DE LIMA, PARA A EMPRESA SILVANO BARBOSA DE LIMA ME. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3773 Projeto: 4030
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA PARAISENSE VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3757 Projeto: 4016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3741 Projeto: 4003
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3738/2011, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 e 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3725 Projeto: 3981
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS
Lei Ordinária: 3709 Projeto: 3942
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011 EXECUTIVO MUNICIPAL