Lei Ordinária: 4170 Projeto: 4470
DENOMINA A RUA 7 DO JARDIM DIAMANTINA DE AMADEU PROCÓPIO DE MELLO VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0052 Projeto:
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES.
Lei Ordinária: 4154 Projeto: 4455
DENOMINA A RUA PROJETADA 27 DO PARQUE BELVEDERE DE RUA JOÃO ESPANGUER VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0036 Projeto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1949.
Lei Ordinária: 4138 Projeto: 4425
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 0020 Projeto:
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO POR CONTA DE PARTICULARES.
Lei Ordinária: 4122 Projeto: 4416
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 0004 Projeto:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADOS.
Lei Ordinária: 4106 Projeto: 4394
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DO AGASALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Lei Ordinária: 4090 Projeto: 4395
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL