Lei Ordinária: 3315 Projeto: 3524
RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. VICE-PRES. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA
Lei Ordinária: 3299 Projeto: 3507
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOMORRO VERMELHO ESTRELA GUIA. VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI
Lei Ordinária: 3283 Projeto: 3490
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃOSOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCEESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALDE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2006. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3267 Projeto: 3473
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOSCARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3251 Projeto: 3459
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃOFOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-(AFESSP) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3235 Projeto: 3439
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER À TÍTULO DE DOAÇÃO E SEMÈNUS OU ENCARGO, QUALQUER IMÓVEL QUE SEJA OFERECIDO, POR PESSOAFÍSICA OU JURÍDICA, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3219 Projeto: 3432
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 3185/05, QUE AUTORIZAO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3203 Projeto: 3409
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOSANTA LUZIA II. VER. ANTONIO VIRGILIO DE PADUA
Lei Ordinária: 3187 Projeto: 3396
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL,À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLOREBRASILEIRO – APDFB PAA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTONO DISTRITO DE GUARDINHA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3171 Projeto: 3363
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA DE MINAS GERAIS – MG – CIEE-MG. EXECUTIVO MUNICIPAL