Lei Ordinária: 3088 Projeto: 3277
APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOSEFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DA CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG. MESA DIRETORA
Lei Ordinária: 3072 Projeto: 3250
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÁMBITO DOMUNICÍPIO, SORTEIO PROMOCIONAL NA FORMA DE CONCURSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3056 Projeto: 3236
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DE DEZEMBRO DE2002, QUE DISPÕEM SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS ESALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3040 Projeto: 3212
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2.366/95.QUINQUÊNIO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3024 Projeto: 3200
CONCEDE SUBVENÇÃO ECÈNOMICA À EMPRESA OLIVEIRA& FREITAS CONFECÇÕES LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3008 Projeto: 3179
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2992 Projeto: 3166
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLASE DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À PATRULHA AGRÍCOLAMUNICIPAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2976 Projeto: 3149
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2894/01- PLANO PLURIANUAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2960 Projeto: 3130
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2944 Projeto: 3113
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃODESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃOSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL