Lei Ordinária: 3921 Projeto: 4191
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3905 Projeto: 4172
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3889 Projeto: 4159
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 5O E 6O E E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7O E 😯 DA LEI 3.769 DE 20 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3873 Projeto: 4127
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CEZARINA FRANÇA VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3857 Projeto: 4115
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3841 Projeto: 4106
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE DOS ANEXOS I E III DA LEI 2987/2002 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3825 Projeto: 4077
CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3809 Projeto: 4061
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS PASCHOINI NETO VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
Lei Ordinária: 3793 Projeto: 4051
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA. VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3777 Projeto: 4024
APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER. SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/VER. 2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER. 2º SECRET.JOSÉ LUIZ CORREA