Lei Ordinária: 3014 Projeto: 3185
CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOSDEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCOMAD VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
Lei Ordinária: 2998 Projeto: 3169
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2982 Projeto: 3138
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2966 Projeto: 3133
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.UNIFORMES AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2950 Projeto: 3118
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DESIGNAÇÃODE RUA OU AVENIDA DO VEREADOR. VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 2934 Projeto: 3085
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2918 Projeto: 3090
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALNº 2.740/00. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2902 Projeto: 3065
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESAREMAGRI TRATORES LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2886 Projeto: 3060
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃODO ACESSO AO AEROPORTO LOCAL, E OBRAS DE DRENAGEME PAISAGISMO. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2870 Projeto: 3035
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDERCONVÊNIO COM A FUNASA. EXECUTIVO MUNICIPAL