Lei Ordinária: 2520 Projeto: 2634
REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997 PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2504 Projeto: 2616
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DERUA GUMERCINDO DE CARVALHO. VER. MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 2488 Projeto: 2594
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICOCULTURAL DE S.S.PARAÍSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NOART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODEREXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPALDE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VER.DR.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
Lei Ordinária: 2472 Projeto: 2575
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARAN. VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
Lei Ordinária: 2456 Projeto: 2555
DENOMINA DE NORALDINO DE PAULA UMA VIAPÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO. VEREADOR MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 2440 Projeto: 2525
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EMANUEL CAETANO DASILVA. VER. ENOC JOSE NETTO
Lei Ordinária: 2424 Projeto: 2521
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2408 Projeto: 2501
AUTORIZA A PARTICIPAR DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
Lei Ordinária: 2392 Projeto: 2426
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIODE MÚTUA COLABORAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DEFORTALEZA DE MINAS, PRATÁPOLIS, CAPETINGA,ITAMOGI E JACUI. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 2376 Projeto: 2459
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA RAUL CARVALHOSILLOS. VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA