Lei Ordinária: 3207 Projeto: 3417
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG AEMPRESA SOL DO SOL EMPREENDIMENTOS BIOENERGÉTICOS LTDA – NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3191 Projeto: 3387
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAGUTEMBERG DE CARVALHO. VER. JOSE EDITIS DAVID
Lei Ordinária: 3175 Projeto: 3367
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉSDA POLÍCIA CIVIL. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3159 Projeto: 3353
DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BELAVISTA DE PRAÇA ILDA GIACCHERO BRAGA. VER. MARCIO DA SILVEIRA
Lei Ordinária: 3143 Projeto: 3338
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3127 Projeto: 3322
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NA FORMA E CONDIÇÕESQUE ESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3111 Projeto: 3295
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA COURO-GIL ACABAMENTOS LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3095 Projeto: 3283
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀEMPRESA COMÉRCIO DE TELHAS PÁDUA LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3079 Projeto: 3262
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: REFORMA,DEMOLIÇÃO DE CASAS POPULARES. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3063 Projeto: 3239
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUASEBASTIANA NOGUEIRA SOARES. VER. ANTONIO CESAR PICIRILO