Lei Ordinária: 3463 Projeto: 3683
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3447 Projeto: 3626
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVELDE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA CONFORMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. PREFEITO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3431 Projeto: 3655
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOSPARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3415 Projeto: 3604
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3399 Projeto: 3616
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS, COHAB-MG, CONCEDE A MESMACOMPANHIA INSEÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3383 Projeto: 3590
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALIENAR OIMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3367 Projeto: 3551
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3351 Projeto: 3561
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA DE CARÁTER CULTURAL ÀSENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3335 Projeto: 3546
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3294/06, QUE CRIOU A GUARDAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3319 Projeto: 3533
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.( ANTONINO JOSÉ AMORIM E SÈNIA ROGERI) EXECUTIVO MUNICIPAL