Lei Ordinária: 3706 Projeto: 3963
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – AFESSP EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3691 Projeto: 3935
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3674 Projeto: 3931
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3658 Projeto: 3905
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JAIR LEMOS FILHO VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3642 PROMULGADA EM 06/05/2010 Projeto: 3844
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3626 Projeto: 3861
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA À LEI MUNICIPAL Nº 2086 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 3610 Projeto: 3853
INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Lei Ordinária: 3594 Projeto: 3831
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3566, DE 10/08/09”. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3578 Projeto: 3788
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3562 Projeto: 3770
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658 DE 09 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL