Lei Ordinária: 4944 Projeto: 5369
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO OZELIN". VER. JULIANO CARLOS REIS
Lei Ordinária: 4945 Projeto: 5370
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RIVELINO DE CASTRO MAIA". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4946 Projeto: 5372
INSTITUI O PROJETO CIDADE ALEGRE. VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Lei Ordinária: 4947 Projeto: 5373
"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COMO PROFESSORA MARIA CECÍLIA SOUZA MONTANHINI, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE CECÍLIA MONTANHINI." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4948 Projeto: 5375
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4864, DE 27.04.2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4949 Projeto: 5377
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4893/2022." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4950 Projeto: 5380
" DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 4951 Projeto: 5381
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4952 Projeto: 5382
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO DOMICIANO NETO" VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 4940 Projeto: 5357
"DECLARA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICA, PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 52/2.019, AS ÁREAS RURAIS DESCRITAS NAS MATRÍCULAS 31.530, 31.838, 37.229 E 37.230 CARACTERIZADAS COM O CHÁCARAS DE LAZER SANTO ANTONIO E SÍTIO COSTA E SANTOS". EXECUTIVO MUNICIPAL