Lei Ordinária: 4962 Projeto: 5390
" RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO S.S.PARAÍSO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – CONSÓRCIO AMEG, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O E XERCÍCIO DE 2023." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4953 Projeto: 5364
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA ELISABETE MOURA GOMES PEDROSO". VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4954 Projeto: 5366
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PARULA FILHO". VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4955 Projeto: 5367
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FLORA DE OLIVEIRA". VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4956 Projeto: 5368
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFº ANÍSIO SPINOLA TEIXEIRA" VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4957 Projeto: 5383
"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO". VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4958 Projeto: 5386
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DE ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE E DE OPERADOR DE MÁQUINAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4941 Projeto: 5324
REVOGA "IN TOTUM" AS LEIS MUNICIPAIS 3606 DE 24.11.2009 E 4504 DE 10.04.2018." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4942 Projeto: 5360
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4904, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA. VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Lei Ordinária: 4943 Projeto: 5365
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO APARECIDO DE CASTRO". VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS