Lei Ordinária: 4059 Projeto: 4337
Autoriza o Município de São Sebastião do Paraíso a Instituir a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS
Lei Ordinária: 4042 Projeto: 4335
DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES PIMENTA DE SOUZA VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 4026 Projeto: 4311
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4010 Projeto: 4300
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FORNECEREM ALIMENTAÇÃO AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA VER.MARCOS ANTÔNIO VITORINO
Lei Ordinária: 3994 Projeto: 4273
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3448 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRANSPORTE, APREENSÃO, CRIAÇÃO E A VENDA NO VAREJO DECÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG, BEM COMO AS DOAÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESSES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. MARCOS […]
Lei Ordinária: 3978 Projeto: 4271
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3962 Projeto: 4240
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Lei Ordinária: 3946 Projeto: 4220
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PLAUTILES PEDROSO BRIGAGÃO VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Lei Ordinária: 3930 Projeto: 4201
DENOMINA A AVENIDA B DO NOVO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO PARAÍSO DE RUA DARCY LEMOS VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Lei Ordinária: 3914 Projeto: 4181
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.120 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE S.S.PARAÍSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL