Lei Ordinária: 0190 Projeto: 196
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTODA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA IMPORTANCIA DECR$ 17.035,00.
Lei Ordinária: 4292 Projeto: 4622
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA M.S. DISTRIBUIDORA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0174 Projeto: 183
AUTORIZA O ALUGUEL OU ARRECADAMENTO DE PREDIOPARA A INSTALAÇÃO DA CÁMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, BEM COMO DESPESAS COM A REFERIDAINSTALAÇÃO.
Lei Ordinária: 4276 Projeto: 4604
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ASNAR MARMORARIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 0158 Projeto: 166
ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 112 DE 20/10/1950.
Lei Ordinária: 4260 Projeto: 4581
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ECLESIASTES CARDEAL DA COSTA – ZATINHO CARDEAL VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Lei Ordinária: 0142 Projeto: 151
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS.
Lei Ordinária: 4244 Projeto: 4562
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANO DE AGUIAR ANTONIO DO NICO VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 0126 Projeto:
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO, DIGO CONSTRUÇÃO DOMERCADO MUNICIPAL.
Lei Ordinária: 4228 Projeto: 4545
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À BLJ TRANSPORTES LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL