Lei Ordinária: 3438 Projeto: 3666
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3422 Projeto: 3640
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO OBRAS DO BERÇOSANTA TEREZA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3406 Projeto: 3623
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, EMPECÚNIA, OU POR MEIO DE VALE TRANSPORTE, AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3390 Projeto: 3599
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINA DE RUAANTONIO JOSÉ DA SILVA – LILICO DENTISTA. VEREADOR JOSE ORNEI DUARTE
Lei Ordinária: 3374 Projeto: 3584
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3358 Projeto: 3567
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2505/97, QUECRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-CODEMA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3342 Projeto: 3553
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA IGREJA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO. VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI
Lei Ordinária: 3326 Projeto: 3535
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A ASSOCIAÇÁO DASFAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3310 Projeto: 3523
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A METRAIM LTDA. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 3294 Projeto: 3501
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL