Lei Ordinária: 4829 Projeto: 5180
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4818 Projeto: 5241
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO PRÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." (R$15.000,00/EDUCAÇÃO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4819 Projeto: 5239
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PRORAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$2.566.086,07/SAÚDE) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4820 Projeto: 5227
" SUBSTITUI O DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3444 DE 17.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4821 Projeto: 5238
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PRORAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$8.090.515,78/EDUCAÇÃO) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4814 Projeto: 5215
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3183 DE 25.05.2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA". EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4815 Projeto: 5217
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4816 Projeto: 5229
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4817 Projeto: 5219
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS AMADORAS PARAISENSES, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTE RNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4810 Projeto: 5202
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JANDIRA BATISTA DE AGUIAR". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO