Lei Ordinária: 4823 Projeto: 5209
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.” VERS. PEDRO SERGIO DELFANTE/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4824 Projeto: 5223
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SHIRLEY FARIA PRETO GOMES". VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4825 Projeto: 5224
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENONIMAÇÃO DE RUA " JOSÉ BENEDITO DA SILVA" VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Lei Ordinária: 4826 Projeto: 5226
" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Lei Ordinária: 4827 Projeto: 5243
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4828 Projeto: 5235
INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4829 Projeto: 5180
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4830 Projeto: 5203
" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4831 Projeto: 5242
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE VERSA SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S.S.PARAÍSO-MG., INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO S, CARGOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4832 Projeto: 5228
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3940, DE 23.01.2013 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL