Lei Ordinária: 4665 Projeto: 5002
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4655 Projeto: 5022
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "BEATRIZ FIDELIS MARQUES". VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4656 Projeto: 5027
" ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504 DE 10.04.2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N 002/2 003 DE 26.12.2003 (PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4657 Projeto: 5029
"DENOMINA UMA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA ZENAIDE DE PAULA". VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4658 Projeto: 5030
" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIVINA DAS GRAÇAS DIAS JUSTINO." VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4659 Projeto: 5010
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "IZABEL CALZAVARA GIUBILEI". VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4660 Projeto: 5011
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDO GIUBILEI". VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Lei Ordinária: 4661 Projeto: 4986
“DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.”. VER. MARCELO DE MORAIS
Lei Ordinária: 4654 Projeto: 5000
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DETINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE GUARDINHA E DE TERMÓPOLIS E A VILA CONSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4653 Projeto: 4997
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS (COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. MARCELO DE MORAIS