Lei Ordinária: 4669 Projeto: 5039
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4670 Projeto: 5041
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ENFRENTAMENTO COVID – 19) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4671 Projeto: 5042
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO GUARDINHA) EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4672 Projeto: 4922
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4668 Projeto: 5032
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4667 Projeto: 5040
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4666 Projeto: 5023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÔPICAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DA "ZONA AZUL FILANTRÔPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Lei Ordinária: 4662 Projeto: 5024
ACRESCENTA A ALÍNEA "C" E PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária: 4663 Projeto: 5031
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ADOLFO DIZARÓ VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Lei Ordinária: 4664 Projeto: 5034
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDA EMIDIO BORBOREMA". VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA