PORTARIA Nº 024/2026
Ementa REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA 4ª GINCANA DO SABER MIRIM MUNICIPAL – EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 023/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 022/2026
Ementa ” DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VALDEMIR JOSÉ PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 021/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 020/2026
Ementa ALTERA A PORTARIA Nº 047/2021 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 019/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 018/2026
Ementa ALTERA A PORTARIA Nº 015/2026, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 017/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 016/2026
Ementa ALTERA A PORTARIA Nº 012/2026, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O RECEBIMENTO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 015/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO