PORTARIA Nº 014/2026
Ementa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 013/2026
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 010/2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, BANCO DE HORAS E FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 012/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O RECEBIMENTO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 011/2026
Ementa DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 010/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GUSTAVO THEODORO PARA O CARGO DE OFICIAL PARLAMENTAR. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 009/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE SOUZA DO CARGO DE OFICIAL PARLAMENTAR.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 008/2026
Ementa DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR E A VACÂNCIA DA RESPECTIVA CADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 007/2026
Ementa DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E DE SESSÃO ORDINÁRIA. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 006/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS INTERNAS DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 005/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO