PORTARIA Nº 004/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 003/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GEP SOLUÇÕES EM COMPLIANCE COMO ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA CÂMARA MUNICIPAL, A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A RETIFICAÇÃO DE ARTIGOS E A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO E DO TIME DE PRIVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 002/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 001/2026
Ementa “DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO