RESOLUÇÃO Nº 1170, DE 25/08/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DIEGO TERLONI PEREIRA DE SOUZA. Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
RESOLUÇÃO Nº 1169, DE 25/08/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO MELES. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
RESOLUÇÃO Nº 1168, DE 25/08/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR THIAGO DE MEDEIROS. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos onze dias do mês de agosto de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
INDICAÇÃO Nº: 095/LPCS/2025
Assunto Solicita implantação imediata de sinalização vertical (placas) e horizontal (faixas) na estrada vicinal que dá acesso ao Distrito da Guardinha. Autor(es): VEREADORA LAIS P. DE C. SACODA
INDICAÇÃO Nº: 094/MACR/2025
Assunto Reparo na rua La Salles Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
INDICAÇÃO Nº: 093/JCR/2025
Assunto Solicita adoção de medidas técnicas e preventivas para manejo populacional e afugentamento de garçasno entorno da Praça da “Lagoinha” Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5266, DE 13/08/2025
Ementa “DECLARA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL O MORRO DA MESA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUARDINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5265, DE 13/08/2025
Ementa “DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4982/2023, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DE SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5264, DE 12/08/2025
Ementa “INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.” Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA