LEI MUNICIPAL Nº 5270, DE 28/08/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CONMINAS.”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5269, DE 28/08/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5268, DE 28/08/2025
Ementa “AUTORIZA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5258/2025, O PAGAMENTO EM FORMA DE REPASSE FINANCEIRO AOS PROFESSORES VENCEDORES DO PRÊMIO EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº: 099/JLG/2025
Assunto Solicita instalação de um parquinho infantil no bairro Paraiso ddo Bosque. Autor(es): VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
INDICAÇÃO Nº: 098/ACP/2025
Assunto Solicita o fechamento do Parque da Serrinha no período noturno. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 097/ACP/2025
Assunto Solicita o serviço de capina… Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 096/JCR/2025
Assunto Solicita mudança do ponto de ónibus localizado na Travessa da Abadia… Autor(es): VEREADOR JULIANO CARLOS REIS
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, , […]
LEI MUNICIPAL Nº 5267, DE 20/08/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE GIACCHERO.” Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezoito dias do mês de agosto de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]