RESOLUÇÃO Nº 1162, DE 30/06/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA FRANCISCA CARVALHO DE FREITAS. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1161, DE 30/06/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE PAULA VILELA. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5254, DE 04/06/2025
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4157, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, INCLUI A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE E POSSE DE MATERIAIS CORTANTES, FIXA O PAGAMENTO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO […]
LEI MUNICIPAL Nº 5253, DE 04/06/2025
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE PÁDUA (CORRETO). ” Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
RESOLUÇÃO Nº 1160, DE 16/06/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA PAULINA DE SOUZA”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
RESOLUÇÃO Nº 1159, DE 16/06/2025
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5252, DE 04/06/2025
Ementa “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4748/2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR”. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5251, DE 04/06/2025
Ementa INSTITUI A “LEI THEO” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LEITOS SEPARADOS E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES EM CASOS DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5250, DE 04/06/2025
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.725, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER […]
LEI MUNICIPAL Nº 5249, DE 04/06/2025
Ementa INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA