INDICAÇÃO Nº: 027/JLG/2025
Assunto Solicita a construção de uma pista para caminhada no canteiro da avenida Maria de Lourdes Autor(es): VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
INDICAÇÃO Nº: 025/PCS/2025
Assunto Solicita a instalação de poste de energia elétrica na rua Sebastião Anacleto de Pádua Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
LEI MUNICIPAL Nº 5231, DE 01/04/2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “RUA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5230, DE 01/04/2025
Ementa DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUILHERME GIUBILEI. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
LEI MUNICIPAL Nº 5229, DE 01/04/2025
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, PARA ESTABELECER REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A PARQUES DE DIVERSÃO ITINERANTES NO MUNICÍPIO. Autor(es): Roney Waldemar de Oliveira Vilaça
LEI MUNICIPAL Nº 5228, DE 01/04/2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5227, DE 01/04/2025
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 5705/2025
Ementa “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA INSTITUCIONAL EM CONTRAPARTIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS DELSON SCARANO E JACINTO FERREIRA GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Executivo Municipal
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos trinta e um dias do mês de março de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário […]
RESOLUÇÃO Nº 1153, DE 31/03/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA ANA LÚCIA ALVES PINTO CUNHA. Autor(es): José Luiz das Graças