LEI MUNICIPAL Nº 5226, DE 27/03/2025
Ementa DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MAGALI GIACCHERO DOS SANTOS. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5225, DE 27/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5224, DE 27/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor(es): Executivo Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 5223, DE 27/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor(es): Executivo Municipal
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, , Secretário o vereador Luiz Benedito de Paula, […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE E DEBATE DOS PROJETOS DE LEIS Nº 5700, 5701 E 5702 QUE TRATAM DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aos vinte quatro dias do mês de março de 2025, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; do 2º vice-presidente, vereador Juliano Carlos Reis; do Secretário, vereador […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, REALIZADA AOS 20 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 19 HORAS
Aos 20 dias do mês de março de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro e com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Daiane Jesus […]
LEI MUNICIPAL Nº 5222, DE 18/03/2025
EMENTA INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” COMO MÊS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. AUTOR(ES): ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5221, DE 18/03/2025
Ementa DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor(es): Executivo Municipal
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezessete dias do mês de março de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]