RESOLUÇÃO Nº 1152, DE 17/03/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A FLAVIO HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA. Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
RESOLUÇÃO Nº 1151, DE 17/03/2025
EMENTA “CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA
INDICAÇÃO Nº: 024/RWOV/2025
Assunto Encaminha minuta de projeto de lei que cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA, VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA, VER. MARCOS ANTÔNIO VITORINO, VER.ª DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
INDICAÇÃO Nº: 023/DJOA/2025
Assunto Encaminha minuta de projeto de lei que institui o COMUSEG – Conselho Municipal de Segurança Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE, VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA, VER LUIZ BENEDITO DE PAULA, VER. MARCOS ANTÔNIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº 022/JLG/2025
Assunto Solicita planejamento para que a Praça dos Expedicionários seja contemplada com melhorias e revitalização, incluindo no orçamento-programa do município Autor(es): VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
INDICAÇÃO Nº: 021/MAV/2025
Assunto Solicita revitalização da faixas de pedestres na avenida Wenceslau Brás. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 020/PCS/2025
Assunto Solicita reperfilamento asfáltico no bairro Vila Ipê Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº: 019/JLG/2025
Assunto Solicita que seja avaliada a viabilidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal Autor(es): VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTISMO, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 19 HORAS
Aos 13 dias do mês de março de 2025, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro e com a presença dos vereadores Antonio Cesar Picirilo, Daiane Jesus […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 18/03/2025
ALTERA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 36/2011, ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL