LEI MUNICIPAL Nº 5291, DE 24/09/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE FORA DOS HORÁRIOS REGULARES DE COLETA, ESTABELECE PENALIDADES, CRIA MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E ALTERNATIVAS DE ACONDICIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5290, DE 24/09/2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE NORMAS E PENALIDADES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 9 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VER. ANTÔNIO CÉSAR PICIRILO/VER. RONEY W OLIVEIRA VILAÇA
LEI MUNICIPAL Nº 5289, DE 24/09/2025
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5288, DE 24/09/2025
Ementa “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS GRAVES (SRAG), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 118/MAV/2025
Assunto Informa sobre atraso de medicamento de alto custo. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 117/MAV/2025
Assunto Solicita substituição de lâmpada na Praça da Abadia Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 116/MAV/2025
Assunto Solicita instalação de caçamba no início da estrada do Morro Vermelho Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 115/ACP/2025
Assunto Solicita implantação de sinalização adequada e a instalação de radar de controle de velocidade na avenida José Pio de Oliveira. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 114/ACP/2025
Assunto Solicita restauração da Praça do bairro Veneza Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 113/ACP/2025
Assunto Solicita que seja notificado o proprietário do terreno baldio da rua Sargento Lima Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO