RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 06/10/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR YANBIN HUANG. Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1193, DE 06/10/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA PRISCILA DE SOUZA PIMENTA. Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 1192, DE 06/10/2025
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON APARECIDO CARDEAL DA COSTA. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 07/10/2025
Ementa “DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO SAN GENARO COMO COMPLEXO ESPORTIVO EMERSON GUIMARÃES VIANA JÚNIOR” Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5297, DE 07/10/2025
Ementa “INCLUI O ‘DIA DE JESUS’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5296, DE 07/10/2025
Ementa “DENOMINA A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 3, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DE CRAS 3 RONALDO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Prefeito Municipal Marcelo de Morais
LEI MUNICIPAL Nº 5295, DE 07/10/2025
Ementa “DENOMINA A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 1, LOCALIZADA NO BAIRRO MOCOQUINHA DE CRAS 1 ANA PAULA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): Prefeito Municipal Marcelo de Morais
LEI MUNICIPAL Nº 5294, DE 30/09/2025
Ementa “INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DE GRANDE PORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO OU RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor(es): VER.ª DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE/VER. JULIANO CARLOS REIS/VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5293, DE 30/09/2025
Ementa “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, INCENTIVANDO EMPRESAS CONTRATADAS A ADOTAREM MEDIDAS DE APOIO AO CUIDADO E À CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E VIDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
LEI MUNICIPAL Nº 5292, DE 24/09/2025
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘DIA DA IMPRENSA PARAISENSE’, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO JORNAL DO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS