LEI MUNICIPAL Nº 5379, DE 17/06/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DO HANTAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS AO ERÁRIO”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
LEI MUNICIPAL Nº 5378, DE 17/06/2026
Ementa “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
LEI MUNICIPAL Nº 5377, DE 17/06/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELO AGRESSOR, DOS CUSTOS DE ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): VER. LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
INDICAÇÃO Nº: 051/ACP/2026
Assunto Recapeamento asfáltico na rua Tenente José Joaquim Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 050/LPCS/2026
Assunto Implantação de um Programa Municipal de Promoção da Saúde, Reabilitação Funcional e Atividade Física Supervisionada no Distrito de Guardinha. Autor(es): VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e dois dia do mês de junho de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 17/06/2026
Ementa “ALTERA O ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 1228, DE 29/06/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FERNANDO MONTANS ALVARENGA”. Autor(es): VEREADORA DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE E DEBATE DO PROJETO DE LEI Nº 5849, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos vinte e nove dias do mês de junho de 2026, às 18h00, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do 2º […]
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos quinze dia do mês de junho de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, 2º Vice-Presidente o […]