PORTARIA Nº 020/2026
Ementa ALTERA A PORTARIA Nº 047/2021 QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 019/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 018/2026
Ementa ALTERA A PORTARIA Nº 015/2026, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 017/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 5385, DE 25/06/2026
Ementa “DENOMINA ‘UPA PEDIÁTRICA BENEDITO PEREIRA DA SILVA’ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DO MUNICÍPIO A SER INSTALADA NO IMÓVEL DO ANTIGO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5384, DE 25/06/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS PROMOCIONAIS EXIBIDOS EM SALAS DE CINEMA COM A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DA OBRA PRINCIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5383, DE 25/06/2026
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ANIMAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
LEI MUNICIPAL Nº 5382, DE 25/06/2026
Ementa “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.778/21, A FIM DE AMPLIAR A DISCIPLINA SOBRE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
LEI MUNICIPAL Nº 5381, DE 25/06/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS), ESTAÇÕES RÁDIO-BASE MÓVEIS (ERBS MÓVEIS), ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE (MINI-ERBS) E RESPECTIVAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5380, DE 17/06/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR RODRIGUES DA SILVA SOUZA”. Autor(es): VER. TOMÁS SALVIANO MARTINS