INDICAÇÃO Nº: 049/MAV/2026
Assunto Solicita tapa-buraco na rotatória da avenida zeze amaral. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 048/MAV/2026
Assunto Solicita que seja criada a Secretaria Municipal de Bem-Estar Anima Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 047/MAV/2026
Assunto Solicita tapa-buraco Rua Cel. Francisco Alves Arantes, Bairro Rosentina Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
PROJETO DE LEI Nº 5864
Ementa “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.531/18, A FIM DE ESTENDER O BENEFÍCIO DO ‘PASSE LIVRE’ AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1227, DE 22/06/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Autor(es): Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 1226, DE 22/06/2026
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO CABO BM RICARDO FERNANDO DA SILVA. Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
RESOLUÇÃO Nº 1225, DE 22/06/2026
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DR. RAFAEL APARECIDO GONÇALVES. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
LEI MUNICIPAL Nº 5376, DE 09/06/2026
Ementa “DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AURELIANO SANTOS COIMBRA”. Autor(es): VEREADOR PAULO CESAR DE SOUZA
LEI MUNICIPAL Nº 5375, DE 09/06/2026
Ementa “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS CÃES COMUNITÁRIOS “LEI CÃO DOIDÃO”, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.792, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
INDICAÇÃO Nº: 046/ACP/2026
Assunto Instalação de um ponto de recolha de lixo equipado com lixeira em local apropriado nas dependências do Condomínio Recanto Feliz Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO