RESOLUÇÃO Nº 1204, DE 13/04/2026
Ementa ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
RESOLUÇÃO Nº 1203, DE 13/04/2026
Ementa CRIA OS SELOS “PROFISSIONAL CONTÁBIL AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” E “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO”. Autor(es): VER. RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILACA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 5.834, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h30min, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada na Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, no município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Lisandro José Monteiro, […]
PORTARIA Nº 012/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O RECEBIMENTO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos trinta dias do mês de março de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e três dias do mês de março de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário […]
INDICAÇÃO Nº: 020/ACP/2026
Assunto Instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 019/ACP/2026
Assunto Pintura da vaga temporária existente em frente à Loja “Fernando Calçados” Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 018/MAV/2026
Assunto Projeto de acompanhamento multiprofissional aos servidores públicos. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 017/MAV/2026
Assunto Encaminha minuta de Projeto de Lei que “Institui o programa “Recomeçar”, voltado à inclusão social, produtiva, laboral e cuidado integral de pessoas em situação de rua, no âmbito do município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”. Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO