PROJETO DE LEI Nº 5854
Ementa “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.777, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE APROVA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.”. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº: 022/LPCS/2026
Assunto Avalie a viabilidade da construção de um espaço de lazer com parquinho, academia ao ar livre e uma quadra poliesportiva Autor(es): VEREADORA LAIS PIMENTA DE CARVALHO SACODA
INDICAÇÃO Nº: 021/ACP/2026
Assunto Solicita analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Programas de qualificação e formação profissional, especialmente voltados ao Setor da construção civil, no Município de São Sebastião do Paraíso-MG. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos seis dias do mês de abril de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
RESOLUÇÃO Nº 1210, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FABRICIO LIMA BIANCHI”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DELSON ANTÔNIO ROGÉRIO”. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
RESOLUÇÃO Nº 1208, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ROBERTO GOSENDE” Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1207, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR TOMAS TAVARES PERDIGÃO MENDES”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1206, DE 13/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ÉRIKA MOREIRA COELHO”. Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 13/04/2026
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR EVANDRO AMORIM BARBOSA”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS