LEI MUNICIPAL Nº 5347, DE 25/03/2026
Ementa “SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5346, DE 25/03/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5345, DE 25/03/2026
Ementa “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5344, DE 25/03/2026
Ementa “ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 2024, DE 11 DE JUNHO DE 1992 E 3547, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE CRIAM CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INPAR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 1202, DE 06/04/2026
Ementa “ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS RESOLUÇÕES Nº 941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 1147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 1151, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DA PROCURADORIA DA MULHER E DA PROCURADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” Autor(es): VER. […]
RESOLUÇÃO Nº 1201, DE 06/04/2026
Ementa “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE À SENHORA BIBIANA PERCOPE SILVA”. Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
RESOLUÇÃO Nº 1200, DE 06/04/2026
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR GERSON PERES BATISTA”. Autor(es): VEREADOR TOMÁS SALVIANO MARTINS
RESOLUÇÃO Nº 1199, DE 30/03/2026
Ementa OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR BENEDITO SÉRGIO DA SILVA. Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
PROJETO DE LEI Nº 5839
Ementa “AUTORIZA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. DAIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 011/2026
Ementa DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO