ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos dezoitos dias de fevereiro de 2026, às 15 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador Luiz Benedito […]
LEI MUNICIPAL Nº 5322, DE 30/01/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO, AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 005/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos nove dias do mês de fevereiro de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário o vereador […]
PORTARIA Nº 004/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº: 005/ACP/2026
Assunto Solicita o serviço de conserto dos brinquedos e bancos da praça localizada no bairro Veneza. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 004/ACP/2026
Assunto Solicita a retirada e limpeza de restos de fios e outros materiais que se encontram acumulados no Pátio de Obras. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 003/ACP/2026
Assunto Solicita serviço de roçagem na Praça localizada em frente a Creche Vinício Scarano. Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 002/ACP/2026
Assunto Solicita serviço de roçagem e limpeza nos canteiros da rua João de Almeida Paula Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
INDICAÇÃO Nº: 001/MAV/2026
Assunto Solicita corrida para prevenção do câncer de próstata – novembro azul Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO