PORTARIA Nº 007/2026
Ementa DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E DE SESSÃO ORDINÁRIA. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
PORTARIA Nº 006/2026
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS INTERNAS DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PREVENÇÃO DO AUTOEXTERMÍNIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, nº 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Lisandro José […]
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026., DA 39ª CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2026, às 19 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro, Vice-Presidente a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, Secretário […]
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5821, “QUE APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS DE MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos vinte três dias do mês de fevereiro de 2026, às 18:30 horas, na Sala das Sessões Presidente Tancredo Neves, situada à Av. Dr. José de Oliveira Brandão Filho, 445, nesta cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, sob a presidência do vereador Lisandro José Monteiro; da vice-presidente, vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos; do 2º Secretário […]
INDICAÇÃO Nº: 007/MAV/2026
Assunto Criação de centro de acolhimento para idosos Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
INDICAÇÃO Nº: 006/MAV/2026
Assunto Solicita incentivo as empresas paraisenses por meio de doação de imóveis Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
LEI MUNICIPAL Nº 5325, DE 18/02/2026
Ementa “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 5324, DE 10/02/2026
Ementa “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O ‘DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS’, DENOMINA A PRESENTE NORMA COMO ‘LEI LEVI MARCONDES OLIVEIRA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
LEI MUNICIPAL Nº 5323, DE 10/02/2026
Ementa “ATUALIZA O VALOR PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3184, DE 15 DE JUNHO DE 2005.”. Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL