Legislações
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO DEMÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃOTOMÁZ DE AQUINO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LUIZ TONIN.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1995 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPALDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
CAMARA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE.
VICE-PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA/ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE S.S.PARAÍSO AO SR. NIVAL ANDRIES PIRES.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA OCTAMAR MOURAPERES.
VEREADOR SECR.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONVÉNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E A COHAB- MG..
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARAISENSEAO DR. MARIO PACINI.
VEREADOR ROBERTO APARECIDO BARBOSA
APROVA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOMONSENHOR JERONYMO MADUREIRA MANCINI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO CANÁRIOS PARAISENSES.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ESTRELA DO ALTO.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE OMUNICÍPIO E O INSTITUTO MINEIRO DE AGRO-PECUÁRIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO PARQUE INDUSTRIAL II, DE PIERRE LE SENECHAL.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DETERMINA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS Á DEFICIENTES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DONA SUDÁRIA RIBEIRO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOUROPÚBLICO MUNICIPAL DE VER. GABRIEL RAMOS DA SILVA.
VER.DONIZETE SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JAIME BELLUZZO.
VER.V.PRES.DR.PAULO ROBERTO DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIOE O SR. ANTONIO FERRAZ.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 8, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA CASSIANO DE ASSIS ROSA.
VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICO POR IMÓVEIS PRIVADOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA OS MÚSICOS DE BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS QUANTIDADESDE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I – CARGOSDO QUADRO PERMANENTE, LEI MUNICIPALNº 1985, DE 27/02/92.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA LAURA SOARES VILAS BOAS.
VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI