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Lei Ordinária: 2316 Projeto: 2394

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO DEMÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃOTOMÁZ DE AQUINO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 129 - Projeto: 129

TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LUIZ TONIN.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2299 Projeto: 2358

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1995 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPALDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 113

CONCEDE C.H.P. A EXMA. SRA. MARIA ÚRCIA GRAU.

VEREADORES

Lei Ordinária: 2284 Projeto: 2368

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE.

VICE-PRES.DR.MARCIO DA SILVEIRA/ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 97 - Projeto: 97

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE S.S.PARAÍSO AO SR. NIVAL ANDRIES PIRES.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2268 Projeto: 2342

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA OCTAMAR MOURAPERES.

VEREADOR SECR.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 81 - Projeto: 81

CONVÉNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E A COHAB- MG..

Lei Ordinária: 975B Projeto: 996

DISPÕE SOBRE COMERCIO AMBULANTE.

Resolução 65 - Projeto: 65

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARAISENSEAO DR. MARIO PACINI.

VEREADOR ROBERTO APARECIDO BARBOSA

Lei Ordinária: 2237 Projeto: 2310

APROVA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 49

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária: 2221 Projeto: 2295

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 33

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOMONSENHOR JERONYMO MADUREIRA MANCINI.

Lei Ordinária: 2205 Projeto: 2287

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO CANÁRIOS PARAISENSES.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 17

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVASAO EXERCÍCIO DE 1953.

Lei Ordinária: 2189 Projeto: 2271

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ESTRELA DO ALTO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 1

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei Ordinária: 2173 Projeto: 2257

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE OMUNICÍPIO E O INSTITUTO MINEIRO DE AGRO-PECUÁRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2157 Projeto: 2235

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO PARQUE INDUSTRIAL II, DE PIERRE LE SENECHAL.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2141 Projeto: 2189

DETERMINA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS Á DEFICIENTES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2125 Projeto: 2172

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DONA SUDÁRIA RIBEIRO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2109 Projeto: 2153

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOUROPÚBLICO MUNICIPAL DE VER. GABRIEL RAMOS DA SILVA.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2093 Projeto: 2133

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JAIME BELLUZZO.

VER.V.PRES.DR.PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

Lei Ordinária: 2077 Projeto: 2119

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIOE O SR. ANTONIO FERRAZ.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2061 Projeto: 300A

DENOMINA A ATUAL RUA 8, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA CASSIANO DE ASSIS ROSA.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2045 Projeto: 2081

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICO POR IMÓVEIS PRIVADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2029 Projeto: 2066

DECLARA OS MÚSICOS DE BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA,PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2013 Projeto: 2047

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS QUANTIDADESDE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I – CARGOSDO QUADRO PERMANENTE, LEI MUNICIPALNº 1985, DE 27/02/92.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1997 Projeto: 2032

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA LAURA SOARES VILAS BOAS.

VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI

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