Legislações
SUPRIME A SEÇÃO VI, ART. 10 – A, DOS CARGOS DE APOIO A GESTÃOPARLAMENTAR, DA RESOLUÇÃO Nº 571, QUE DISPÕE SOBRE AORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
MESA DIRETORA
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA a DO ART. 2ºE AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 986 DE 22/06/1974.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR LUIZ FERNANDO MARQUES.
FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPALNº 2730 DE 31/05/2000, NA PARTE QUE DISPÕE SOBREDOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. HÉLIO CÁNDIDO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA SILVANA MARQUES.
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2ºDA LEI MUNICIPAL Nº 2.697.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MERITO MUNICIPALAO SENHOR WALDIR MARCOLINI
VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
AUMENTA NÚMERO DE INTEGRANTES DO CODEMA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEA SENHORA ADAILZE SIMONE LIMA HIPËLITO RODRIGUES
VER. JOSE MARINZEK
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADEDO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DÁ NOME DE AVENIDA DONATO PICCIRILLO À FUTURAAVENIDA JUNTO À CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEDEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES
Vereador Pedro Fagundes de Souza
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2000.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA APARECIDA DONIZETE FERREIRA QUEIROZ.
VEREADOR JOSÉ VILSON AMARAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉFERNANDES.
VER. ADALBERTO OZELIM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO MACHADO RIBEIRO.
VER. JERÈNIMO APDO. DA SILVA
DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DALIMPEZA PÚBLICA URBANA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. SEBASTIÃO CARLOS A. GRILLO.
VER.JOSÉ CAPRONI E ARLEY PRETO GOMES
DOA IMÓVEL À EMPRESA DELFINA FASHION LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FENANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO BEL. RUI NOGUEIRA PORTOJUNIOR.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, DR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DEDOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE EDIFICAÇÕESRESIDENCIAIS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOAO SR. JOÃO SILVA. (JOÃO ANTONIO DA SILVA)ENTREGUE EM MÃOS.
CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI ANEXO A LEI Nº 2.580, DE 03 DE JULHODE 1998 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
MESA DIRETORA
MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAÀ SRA. HELOISA MARIA PENIDO DE AZEREDO.
V.PRES.MARIA AP.P.P/ADALBERTO O/DR.L.G.C
TRANSFORMA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA MEMBROS POST MORTEM DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL E CONCEDE COMENDAS DA REFERIDAORDEM HONORÍFICA .
VER. SECRET.DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DECELINA DOS SANTOS.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO