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Resolução 622 - Projeto: 669

SUPRIME A SEÇÃO VI, ART. 10 – A, DOS CARGOS DE APOIO A GESTÃOPARLAMENTAR, DA RESOLUÇÃO Nº 571, QUE DISPÕE SOBRE AORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2793 Projeto: 2962

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA a DO ART. 2ºE AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 986 DE 22/06/1974.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 606 - Projeto: 650

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR LUIZ FERNANDO MARQUES.

FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 2777 Projeto: 2908

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPALNº 2730 DE 31/05/2000, NA PARTE QUE DISPÕE SOBREDOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. HÉLIO CÁNDIDO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 590 - Projeto: 634

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA SILVANA MARQUES.

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 2761 Projeto: 2914

DISPÕE SOBRE ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2ºDA LEI MUNICIPAL Nº 2.697.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 574 - Projeto: 617

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MERITO MUNICIPALAO SENHOR WALDIR MARCOLINI

VER. EDILSON RODRIGUES NEVES

Lei Ordinária: 2745 Projeto: 2894

AUMENTA NÚMERO DE INTEGRANTES DO CODEMA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 558 - Projeto: 599

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEA SENHORA ADAILZE SIMONE LIMA HIPËLITO RODRIGUES

VER. JOSE MARINZEK

Lei Ordinária: 2730 Projeto: 2868

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADEDO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 542 - Projeto: 584

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2713 Projeto: 2855

DÁ NOME DE AVENIDA DONATO PICCIRILLO À FUTURAAVENIDA JUNTO À CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 526 - Projeto: 565

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEDEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES

Vereador Pedro Fagundes de Souza

Lei Ordinária: 2697 Projeto: 2827

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 510 - Projeto: 547

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SENHORA APARECIDA DONIZETE FERREIRA QUEIROZ.

VEREADOR JOSÉ VILSON AMARAL

Lei Ordinária: 2681 Projeto: 2814

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉFERNANDES.

VER. ADALBERTO OZELIM

Resolução 494 - Projeto: 524

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. JOÃO MACHADO RIBEIRO.

VER. JERÈNIMO APDO. DA SILVA

Lei Ordinária: 2665 Projeto: 2775

DISPÕE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DALIMPEZA PÚBLICA URBANA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 478 - Projeto: 509

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. SEBASTIÃO CARLOS A. GRILLO.

VER.JOSÉ CAPRONI E ARLEY PRETO GOMES

Lei Ordinária: 2649 Projeto: 2789

DOA IMÓVEL À EMPRESA DELFINA FASHION LTDA.,NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃO FENANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 462 - Projeto: 488

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO BEL. RUI NOGUEIRA PORTOJUNIOR.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO, DR.

Lei Ordinária: 2633 Projeto: 2723

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PROCESSO DEDOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE EDIFICAÇÕESRESIDENCIAIS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 446 - Projeto: 469

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOAO SR. JOÃO SILVA. (JOÃO ANTONIO DA SILVA)ENTREGUE EM MÃOS.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2617 Projeto: 2738

INSTITUI ANEXO A LEI Nº 2.580, DE 03 DE JULHODE 1998 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 430 - Projeto: 452

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2601 Projeto: 2734

MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 414 - Projeto: 429

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAÀ SRA. HELOISA MARIA PENIDO DE AZEREDO.

V.PRES.MARIA AP.P.P/ADALBERTO O/DR.L.G.C

Lei Ordinária: 2585 Projeto: 2704

TRANSFORMA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 398 - Projeto: 411

DECLARA MEMBROS POST MORTEM DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL E CONCEDE COMENDAS DA REFERIDAORDEM HONORÍFICA .

VER. SECRET.DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2569 Projeto: 2692

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DECELINA DOS SANTOS.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

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