Legislações
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS,POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIADE LURDES SILVA.
VEREADOR JOSE LUIZ DE SOUZA
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPALNº 2000, ARTº 7º, INC.III QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO SR.FERNANDO MARTINS GRILLO.
VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.423DE 20/06/96, QUE DOA IMÓVEL A ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MERITO MUNICIPALAO SGTO. DONIZETE TIBÚRCIO.
VER.ANTONIO OTAVIO DE LIMA
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE LOTES DOADOSAO MUNICÍPIO PELO DEPUTADO DELSON SCARANOE ESPOSA.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR.DR. RANULFO JOSÉ FERNANDES VASCONCELOS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
RECONHECE DE CLUBE RECREATIVODE SENIORS PARAISENSE.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO EXMO. SR. DR. YOSHINOBU KONO, D.D. II PROMOTORDE JUSTIÇA.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE ADAUTODIARCIZIO ABREU E SUA MULHER.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSR. ANTONIO PAULO PANNACI.
VER.MARIO LUCIO PANNACI
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL AOSINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA SATURNINO VASCONCELOS.
VER.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ETORE CANTIERI FILHO.
MESA DIRETORA
DENOMINA VIA PÚBLICA DEHUMBERTO LUIZ ARCIPRETTI.
VER.SECRET.DR.LUIS FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO PROF. DR. ANTONIO JOSÉ ROCHA REZENDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOSUDOESTE MINEIRO.
VER.ENOC JOSE NETTO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAOS SRS. FRANCISCO CARLOS ARANTES E MAUROCANDIANI ARANTES.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESTÁ SENDOABERTA, NA VILA SANTA MARIA, PRÓXIMO AESCOLA ESTADUAL CLÓVIS SALGADO, DE JOSÉBARBOSA DE OLIVEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO SR.BENEDITO IRIA NOGUEIRA.
SUPRIME A LETRA C DO ARTº 3º, DA LEIMUNICIPAL 2074, DE 13 DE OUTUBRO DE 1992.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OSEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 1988.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE 892,25M2DO IMÓVEL BOA VISTA, CAMPO DA GUARDINHAOU BELA VISTA E SERRA, DO DISTRITO DEGUARDINHA, PERTENCENTE AOS SRS. JOSÉ DJALMADE PAULA / Dª MARIA NEUSA DE PAULA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PIMENTA DEPÁDUA JUNIOR.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE C.H.P. AOSR. JOSÉ BASÍLIO DE QUEIROZ.
AJUDA DE CUSTO AO MENOR MAYKONRODRIGUES TROCYNSKI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA DE SALA DAS SESSÕES TANCREDO NEVESO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI