Legislações
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE TRECHO DA AV.ANGELOCALAFIORI.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MARIA LUCIA DA PAZ.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 532.900,00.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO Á CORPORAÇÃOMUSICAL 502.
DISPÕE SOBRE A VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEISDO PATRIMONIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE AÇOUGUES DE EMERGENCIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS SITUADOS NO VALEDA LAGOINHA.
DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM A FUNCIONÁRIO DAJUSTIÇA POR EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DO CAMPO DOS PILÕES AOESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIADE FUNCIONáRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEIS DOPATRIMONIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DEFINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À CENTRAL COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E AO ADULTO – CEACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARAEREÇÃO DO ALTAR MONUMENTO DA 10ª CONCENTRAÇÃOMARIANA A REALIZAR-SE NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ESTEVES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA OPARQUE INFANTIL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A OBRAS SOCIAIS FRATERNIDADE EMANNUEL – OSFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.200,00 PARACOMPLETAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
DENOMINA A RUA “C” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO