Legislação
Page 110

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2570 Projeto: 2688

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS,POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 383 - Projeto: 396

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIADE LURDES SILVA.

VEREADOR JOSE LUIZ DE SOUZA

Lei Ordinária: 2553 Projeto: 2655

PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPALNº 2000, ARTº 7º, INC.III QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 367 - Projeto: 380-B

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO SR.FERNANDO MARTINS GRILLO.

VER.ANTONIO PAVAN CAPATTI

Lei Ordinária: 2538 Projeto: 2664

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.423DE 20/06/96, QUE DOA IMÓVEL A ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 351 - Projeto: 366

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MERITO MUNICIPALAO SGTO. DONIZETE TIBÚRCIO.

VER.ANTONIO OTAVIO DE LIMA

Lei Ordinária: 2522 Projeto: 2618

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE LOTES DOADOSAO MUNICÍPIO PELO DEPUTADO DELSON SCARANOE ESPOSA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 335 - Projeto: 349

OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR.DR. RANULFO JOSÉ FERNANDES VASCONCELOS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2506 Projeto: 2621

RECONHECE DE CLUBE RECREATIVODE SENIORS PARAISENSE.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 319 - Projeto: 332

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO EXMO. SR. DR. YOSHINOBU KONO, D.D. II PROMOTORDE JUSTIÇA.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2490 Projeto: 2597

DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE ADAUTODIARCIZIO ABREU E SUA MULHER.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 303 - Projeto: 314

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AOSR. ANTONIO PAULO PANNACI.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 2474 Projeto: 2577

AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL AOSINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 287 - Projeto: 298

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2458 Projeto: 2557

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA SATURNINO VASCONCELOS.

VER.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 271 - Projeto: 280

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ETORE CANTIERI FILHO.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2442 Projeto: 2534

DENOMINA VIA PÚBLICA DEHUMBERTO LUIZ ARCIPRETTI.

VER.SECRET.DR.LUIS FERREIRA CALAFIORI

Resolução 255 - Projeto: 263

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO PROF. DR. ANTONIO JOSÉ ROCHA REZENDE.

Lei Ordinária: 2426 Projeto: 2527

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOSUDOESTE MINEIRO.

VER.ENOC JOSE NETTO

Resolução 239 - Projeto: 243

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAOS SRS. FRANCISCO CARLOS ARANTES E MAUROCANDIANI ARANTES.

Lei Ordinária: 2410 Projeto: 2495

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESTÁ SENDOABERTA, NA VILA SANTA MARIA, PRÓXIMO AESCOLA ESTADUAL CLÓVIS SALGADO, DE JOSÉBARBOSA DE OLIVEIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 223 - Projeto: 228

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO SR.BENEDITO IRIA NOGUEIRA.

Lei Ordinária: 2394 Projeto: 2479

SUPRIME A LETRA C DO ARTº 3º, DA LEIMUNICIPAL 2074, DE 13 DE OUTUBRO DE 1992.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 207 - Projeto: 214

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OSEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 1988.

Lei Ordinária: 2378 Projeto: 2461

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE 892,25M2DO IMÓVEL BOA VISTA, CAMPO DA GUARDINHAOU BELA VISTA E SERRA, DO DISTRITO DEGUARDINHA, PERTENCENTE AOS SRS. JOSÉ DJALMADE PAULA / Dª MARIA NEUSA DE PAULA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 191 - Projeto: 198

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIODE 1984.

Lei Ordinária: 2362 Projeto: 2447

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PIMENTA DEPÁDUA JUNIOR.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 175 - Projeto: 178

CONCEDE O TÍTULO DE C.H.P. AOSR. JOSÉ BASÍLIO DE QUEIROZ.

Lei Ordinária: 2346 Projeto: 2427

AJUDA DE CUSTO AO MENOR MAYKONRODRIGUES TROCYNSKI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 159 - Projeto: 162

DENOMINA DE SALA DAS SESSÕES TANCREDO NEVESO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

1 108 109 110 111 112 226