Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0529 Projeto: 546

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADO.

Lei Ordinária: 0513 Projeto: 531

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE TRECHO DA AV.ANGELOCALAFIORI.

Lei Ordinária: 0497 Projeto: 515

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0481 Projeto: 498

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MARIA LUCIA DA PAZ.

Lei Ordinária: 0465 Projeto: 482

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0449 Projeto:

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS DO MATADOUROMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0433 Projeto: 449

CRIA UMA ESCOLA RURAL.

Lei Ordinária: 0417 Projeto: 434

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 532.900,00.

Lei Ordinária: 0401 Projeto: 415

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO Á CORPORAÇÃOMUSICAL 502.

Lei Ordinária: 0385 Projeto: 398

DISPÕE SOBRE A VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEISDO PATRIMONIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0369 Projeto: 385

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE AÇOUGUES DE EMERGENCIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0353 Projeto: 369

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0337 Projeto: 351

CONCEDE GRATUITAMENTE FORNECIMENTO DE LUZ.

Lei Ordinária: 0321 Projeto: 337

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS SITUADOS NO VALEDA LAGOINHA.

Lei Ordinária: 0305 Projeto: 317

DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM A FUNCIONÁRIO DAJUSTIÇA POR EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

Lei Ordinária: 0288 Projeto: 300

DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DO CAMPO DOS PILÕES AOESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei Ordinária: 0272 Projeto: 282

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIADE FUNCIONáRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0256 Projeto: 263

DOA UM TERRENO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Lei Ordinária: 0240 Projeto: 249

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.

Lei Ordinária: 0224 Projeto: 233

AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEIS DOPATRIMONIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0208 Projeto: 212

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DEFINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO.

Lei Ordinária: 4310 Projeto: 4646

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À CENTRAL COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E AO ADULTO – CEACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0192 Projeto: 193

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARAEREÇÃO DO ALTAR MONUMENTO DA 10ª CONCENTRAÇÃOMARIANA A REALIZAR-SE NESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4294 Projeto: 4624

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0176 Projeto: 185

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ESTEVES.

Lei Ordinária: 4278 Projeto: 4607

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0160 Projeto: 169

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA OPARQUE INFANTIL.

LEI MUNICIPAL   Nº 4262, DE 17/12/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A OBRAS SOCIAIS FRATERNIDADE EMANNUEL – OSFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0144 Projeto: 153

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.200,00 PARACOMPLETAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 4246 Projeto: 4564

DENOMINA A RUA “C” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

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