COMPLEMENTA O INCISO IV DO ARTº 135, DA LEIMUNICIPAL Nº 1162/78 – CÓDIGO DE OBRAS DOMUNICÍPIO.

VER.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU DECRECHE INEZ FERREIRA MARCOLINI.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DENOMINA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA ANTONIO CANDIDO VIEIRA ESILVA.

VER.RICARTE TADEU PEDROSO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DECASA PRÓPRIA PARA MILITARES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALA LABORATORIALANEXO A E.E. PAULA FRASSINETTI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DEPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL – INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E AORDEM DE PRECEDÊNCIA.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ANTONIO DE PÁDUA NETO.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

CRIA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE NA VILAFORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA OSÓRIO DE SOUZA BRAGA.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,F.M.S. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO DESTINADO AIMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL SAN GENNARO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

DENOMINA A RUA 4, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,DE RUA ARNALDO COLOZZI.

VEREADOR JOSE ALVES CAMPOS

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA A FIM DEBENEFICIAR OS MORADORES DA VILA MUSHIONI E CIDADENOVA.

VER.JFS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AO SR.JOSEANTONIO MARTINS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á ASSOCIAÇÃODOS AMIGOS DE S.S.PARAÍSO, PARA IMPULSIONAR OMERCADO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI ORGÁNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

LEGISLATIVO MUNICIPAL

CRIA O DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PAGAMENTO DOS ALUGUERES DE MORADIAPARA OS DOUTORES DELEGADOS DE POLICIA DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTODE ASLFATO.

VER.JFS

CRIA O PASSE ESCOLAR GRATUITO NO ÈNIBUS URBANOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER.APOP

DOA ÁREA IMOBILIÁRIA AO TERNO DE CONGO OSCANÁRIOS PARAISENSES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE Dª BATISTA DA SILVA.

VER.PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA MAJOR CLARINDO DO COUTO ROSA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 194, E AO ÍTEM II, DOPARÁGRAFO 1º DO ART. 195, DA LEI MUNICIPALNº 1.162, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. CÓDIGO DEOBRAS.

VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE MARIANO BÍCEGO.

VER.VICE-PRES.LUIZ FERREIRA CALAFIORI