Legislações
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR VINÍCIUS ZAMÓ – DELEGADO DE POLÍCIA
VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.EDNELSON ANTONIO DONIZETE DE ABREU,EDMAR APARECIDO,VIVIANE APARECIDA, EDSON APARECIDO DONIZETE,DAIANE APARECIDAUSUFRUTO DE OSMAR RIBEIRO DE ABREU.JOANA RIBEIRO DE ABREU,SONIA MARIA DA SILVA,JOSE CARLOS DEOLIVEIRA
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR.LUIZ GUSTAVO GUEDES
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 07/10/93E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERLEY BENEDITO FARCHI
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELAS LEIS 2822/01 E 2907/02,CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA)
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO MACHADO RIBEIRO
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
CRIA NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ROMULO AGUIAR GENEROSO
VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA FAXINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORITA GABRIELA BORDINE FIGUEIREDO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NOS ITENS 31, 32 E 33 DO ARTIGO23 DA LEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) EOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR APARECIDO VIEIRA DA CRUZ
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL C.M.D.R.S. EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TITULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MESSIAS DUARTE ALVES
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO RELATIVO AO ANO DE 2005
VER.PRES.JOSE LUIZ CORREA/ VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VER.SEC.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER.2.VICE-PRES.JOSE LUIZ DAS GRACAS/ VER.2.SEC.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOASCARENTESDOMINGOS REDUZINDO DA SILVA , SÍLVIA HELENA CORSI DOS SANTOS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LEONARDO BORGES DE SOUZA
VER. AILTON ROCHA DE SILLOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃODO PRÉDIO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 91, DA RESOLUÇÃO Nº 256 – QUE DISPÕE SOBRE O RE GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO
VEREADOR PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EVERALDO APARECIDO BARBOSA
CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.752,SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DARELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU PEDREIRA DOS SANTOS
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA FRANCISCO PINTO GOMES
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR “TOMÁS SALVIANO MARTINS
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PARAISENSE.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A PROFESSORA NILCE GODINHO
VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PREFEITO MUNICIPAL