Legislações
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITOE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃODE 2001 A 2004 EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONALNº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAAISENSEAO SENHOR PEDRO DILSON COSTA COUTINHO.
VER.EDILSON RODRIGUES NEVES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIESP – UNIÃODE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO ABREU
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO LEÃO DE JUDÁ
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DESEMBARGADOR KELSEN DO PRADO CARNEIRO.
VER. MÁRCIO DA SILVEIRA
DOA IMÓVEL À SENHORA VANDA APARECIDA DE SOUZA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOEXERCÍCIO DE 1.998.
MESA DIRETORA-PRES.MS/VICE-PRES.APC/SECR
PROIBE O TABAGISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (CARLOSBAIANO).
CÂMARA MUNICIPAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO130 DA LEI 1162, DE 25 DE SETEMBRODE 1978 QUE INSTITUI OCÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA ËRDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. CLËVIS REZENDE.FALECIDO
VER. ARLEY PRETO GOMES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOORQUIDÓFILA PARAISENSE.
VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI / VALDIR DONIZETE DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO NELSON BOGAS SANCHES.
VER.JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EDMUR LEITE FILHO.
VER. ENOC JOSE NETTO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA. CECÍLIA RITA APARECIDAGUIDI MARCOLINI.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DEINDÚSTRIAS MAMBRINI LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. MARCO ANTONIO WESTINOLIVEIRA.
CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA L, COM
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VANDERLEI CORRADINI SIMÕESDE LIMA.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DOA IMÓVEL Á SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOSR. ARISTËTELES FRANCISCO RIBEIRO COSTA.
VER.AJA / VER.VICE.DS / VER.PRES.JCC
DOA CARNEIRO DUPLO, NO CEMITÉRIO MUNICPAL,AO LAR PEDACINHO DO CÉU.
PREFEITO MUNICIPAL
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO PARAÍSO, PARA GUARDINHA, POR UM DIA,OU SEJA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1995, PARA AREALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO, INTEGRANTE DOSFESTEJOS DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
VER.PRES.J.C.C./VICE-PRES.L.F.C./SECRET.
DOA IMÓVEL A EMPRESA ARTE FINAL IND. ECOM. DE COUROS LTDA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. WANDER VICENTE PIMENTA.
VEREADOR DONIZETE SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITOÀ CIDADÃ ANTONIETA SÍMARO CAMPOS.
VER.MARIA INES GOMES CRISTINA
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.466,DE 14 DE JANEIRO DE 1997.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. SEBASTIÃO TADEURIBEIRO.
VER.DONIZETE SILVA