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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2750 Projeto: 2901

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITOE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A ADMINISTRAÇÃODE 2001 A 2004 EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONALNº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

Resolução 563 - Projeto: 606

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAAISENSEAO SENHOR PEDRO DILSON COSTA COUTINHO.

VER.EDILSON RODRIGUES NEVES

Lei Ordinária: 2734 Projeto: 2885

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIESP – UNIÃODE ESCOLAS SUPERIORES PARAÍSO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 547 - Projeto: 590

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO ABREU

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2718 Projeto: 2869

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO LEÃO DE JUDÁ

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 531 - Projeto: 571

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO DESEMBARGADOR KELSEN DO PRADO CARNEIRO.

VER. MÁRCIO DA SILVEIRA

Lei Ordinária: 2702 Projeto: 2845

DOA IMÓVEL À SENHORA VANDA APARECIDA DE SOUZA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 515 - Projeto: 537

A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOEXERCÍCIO DE 1.998.

MESA DIRETORA-PRES.MS/VICE-PRES.APC/SECR

Lei Ordinária: 2686 Projeto: 2825

PROIBE O TABAGISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 499 - Projeto: 529

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (CARLOSBAIANO).

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2670 Projeto: 2796

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO130 DA LEI 1162, DE 25 DE SETEMBRODE 1978 QUE INSTITUI OCÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 483 - Projeto: 513

OUTORGA A MEDALHA ËRDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DR. CLËVIS REZENDE.FALECIDO

VER. ARLEY PRETO GOMES

Lei Ordinária: 2654 Projeto: 2792

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOORQUIDÓFILA PARAISENSE.

VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI / VALDIR DONIZETE DO PRADO

Resolução 467 - Projeto: 494

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO NELSON BOGAS SANCHES.

VER.JERÈNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2638 Projeto: 2773

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EDMUR LEITE FILHO.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 451 - Projeto: 477

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SRA. CECÍLIA RITA APARECIDAGUIDI MARCOLINI.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2622 Projeto: 2762

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DEINDÚSTRIAS MAMBRINI LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 435 - Projeto: 459

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. MARCO ANTONIO WESTINOLIVEIRA.

CÂMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2395 Projeto: 2487

AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA L, COM

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 419 - Projeto: 438

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. VANDERLEI CORRADINI SIMÕESDE LIMA.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2590 Projeto: 2718

DOA IMÓVEL Á SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 403 - Projeto: 416

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOSR. ARISTËTELES FRANCISCO RIBEIRO COSTA.

VER.AJA / VER.VICE.DS / VER.PRES.JCC

Lei Ordinária: 2574 Projeto: 2705

DOA CARNEIRO DUPLO, NO CEMITÉRIO MUNICPAL,AO LAR PEDACINHO DO CÉU.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 387 - Projeto: 400

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO PARAÍSO, PARA GUARDINHA, POR UM DIA,OU SEJA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1995, PARA AREALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO, INTEGRANTE DOSFESTEJOS DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

VER.PRES.J.C.C./VICE-PRES.L.F.C./SECRET.

Lei Ordinária: 2557 Projeto: 2681

DOA IMÓVEL A EMPRESA ARTE FINAL IND. ECOM. DE COUROS LTDA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 371 - Projeto: 384

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. WANDER VICENTE PIMENTA.

VEREADOR DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2542 Projeto: 2658

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 355 - Projeto: 369

CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITOÀ CIDADÃ ANTONIETA SÍMARO CAMPOS.

VER.MARIA INES GOMES CRISTINA

Lei Ordinária: 2526 Projeto: 2643

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.466,DE 14 DE JANEIRO DE 1997.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 339 - Projeto: 352

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. SEBASTIÃO TADEURIBEIRO.

VER.DONIZETE SILVA

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