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Resolução 867 - Projeto: 924

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR VINÍCIUS ZAMÓ – DELEGADO DE POLÍCIA

VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 3033 Projeto: 3204

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.EDNELSON ANTONIO DONIZETE DE ABREU,EDMAR APARECIDO,VIVIANE APARECIDA, EDSON APARECIDO DONIZETE,DAIANE APARECIDAUSUFRUTO DE OSMAR RIBEIRO DE ABREU.JOANA RIBEIRO DE ABREU,SONIA MARIA DA SILVA,JOSE CARLOS DEOLIVEIRA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 851 - Projeto: 905

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR.LUIZ GUSTAVO GUEDES

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 3017 Projeto: 3188

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 07/10/93E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 835 - Projeto: 890

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WANDERLEY BENEDITO FARCHI

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

LEI MUNICIPAL   Nº  3001, DE 02/04/2003

EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELAS LEIS 2822/01 E 2907/02,CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 819 - Projeto: 871

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO MACHADO RIBEIRO

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 2985 Projeto: 3155

CRIA NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 803 - Projeto: 855

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ROMULO AGUIAR GENEROSO

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 2969 Projeto: 3137

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORESRURAIS DA FAXINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 787 - Projeto: 838

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORITA GABRIELA BORDINE FIGUEIREDO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2953 Projeto: 3116

REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NOS ITENS 31, 32 E 33 DO ARTIGO23 DA LEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) EOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 771 - Projeto: 822

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR APARECIDO VIEIRA DA CRUZ

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2937 Projeto: 3107

DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL C.M.D.R.S. EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 755 - Projeto: 805

OUTORGA O TITULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MESSIAS DUARTE ALVES

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2921 Projeto: 3083

RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 739 - Projeto: 790

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO RELATIVO AO ANO DE 2005

VER.PRES.JOSE LUIZ CORREA/ VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VER.SEC.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER.2.VICE-PRES.JOSE LUIZ DAS GRACAS/ VER.2.SEC.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2905 Projeto: 3037

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOASCARENTESDOMINGOS REDUZINDO DA SILVA , SÍLVIA HELENA CORSI DOS SANTOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 723 - Projeto: 773

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LEONARDO BORGES DE SOUZA

VER. AILTON ROCHA DE SILLOS

Lei Ordinária: 2889 Projeto: 3051

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃODO PRÉDIO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 707 - Projeto: 756

ALTERA O ARTIGO 91, DA RESOLUÇÃO Nº 256 – QUE DISPÕE SOBRE O RE GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO

VEREADOR PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2873 Projeto: 3038

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 691 - Projeto: 741

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EVERALDO APARECIDO BARBOSA

CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2857 Projeto: 3008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 2.752,SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DARELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 670 - Projeto: 720

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GERALDO THADEU PEDREIRA DOS SANTOS

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2841 Projeto: 2990

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA FRANCISCO PINTO GOMES

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 654 - Projeto: 701

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR “TOMÁS SALVIANO MARTINS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 2825 Projeto: 2977

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PARAISENSE.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 638 - Projeto: 687

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A PROFESSORA NILCE GODINHO

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA

Lei Ordinária: 2805 Projeto: 2925

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PREFEITO MUNICIPAL

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