Legislações
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEIMUNICIPAL Nº 2366 DE 24/12/95 – QUE DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.SERVIDOR MUNICIPAL
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. DJALBA EURIPEDES GIL.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER AOREPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE EORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL À EXMA.SRA. ANÁLIA NOVELINOCAUDURO.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1998/2000.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR MESSIAS MARTINS GRILLO.
VER.DR.JOÃO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DÁ O NOME DE RUA ARGEMIRO DE PÁDUA,A UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. ANTONIOBUGATTI FILHO.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
MODIFICA O ART. 11, DA LEI MUNICIPALNº 2.051/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO CEL.PEDRO IVO DE VASCONCELOS.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM AURELIZABATISTA DE OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. HERCÍLIO DE PÁDUA.
VER.VICE.PRES.ENOC JOSE NETTO
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DEGUARDINHA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO-MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. BENEDICTO PAULO DE OLIVEIRA.
VER.ANTONINO JOSÉ AMORIM
DENOMINA O CORETO DA PRAÇA COM.JOSÉ HONORÓRIO DE CORETO MAESTROGERALDO BORGES CAMPOS.
VER.MARCIO DA SILVEIRA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTº 46, PARAG.1º,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE JOÃO DE PAULA E SILVA.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE S.S. PARAíSO, REFERENTE AO EXERCíCIO DE 1977.
MESA DIRETORA
AUTORIZA RECEBER E REPASSAR RECURSOSDOS SIA/SUS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOÃOJAGUARIBE ALENCAR DE MOURA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE CATULINAPIMENTA REZENDE.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. NELSON LUIZ PROENÇA FERNANDES.
DISPÕE SOBRE NOVO CADASTRAMENTOIMOBILIÁRIO URBANO DE S.S.PARAÍSO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE AO SR. GILBERTO AMARAL O TÍTULO DECIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
AJUDA DE CUSTO AOS SENHORES JOSÉ ALVESGAZOTTI, MAURI DIAS E MANOEL PAULINO DA SILVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA AO SR. JOSÉ GUIDI, A MEDALHA E ODIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL.
VER.PRES.RICARTE TADEU PEDROSO
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1966/1998.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE C.H.P. AO DR. JOAQUIM DEMELLO FREIRE.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE VINCULAÇÃO AO INPAR DA NECESSIDADEDE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PODERESMUNICIPAIS EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADQUIRIR,VENDER E PERMUTAR BENS, IMÓVEIS.
VEREADORA LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
CONCEDE A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DOMÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO RUBENS VIEIRAGUEDES.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI