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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2124 Projeto: 2171

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGA DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

VER.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2108 Projeto: 2152

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. GERALDO DUARTE (GERALDO SERRADOR).

VER.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2092 Projeto: 2132

MODIFICA A TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DALEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 13 DE DEZEMBRO DE1.991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2076 Projeto: 2114

ESTABELECE LIMITES PARA ABERTURA DE CREDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES, USANDO COM RECURSOS EEXCESSO DE ARRECADACAO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2060 Projeto: 2099

DENOMINA A ATUAL RUA 6, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA PEDRO GOMES DE SOUZA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2044 Projeto: 2080

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEIS PRIVADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2028 Projeto: 2065

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEEPHIGENIA MARCOLINI MOREIRA.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2012 Projeto: 2046

TORNA OBRIGATÓRIO A EXPOSIÇÃO DEINFORME SOBRE FARMÁCIAS DE PLANTÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1996 Projeto: 2031

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA AMADEU DE PAULA REZENDE.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1980 Projeto: 2015

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1964 Projeto: 1998

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATOS PARA EXPANSÃO DESERVIÇO TELEFONICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1948 Projeto: 1976

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1932 Projeto: 1958

CONCEDE INCENTIVOS VISANDO ATRAIR INDÚSTRIAS NÃOPOLUENTES E OUTRAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.VICE.PRES.JMM/VER.GABRIEL R.DA SILVA

Lei Ordinária: 1916 Projeto: 1935

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A REDE DEDISTRIBUIÇÃO URBANA DA AVENIDA DÁRCIO CANTIERI,COMPREENDIDA ENTRE O POSTO SAMANBAIA E O TREVO DEENTRONCAMENTO DA MG.050 COM A MG.0491.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1900 Projeto: 1923

ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1884 Projeto: 1905

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1868 Projeto: 1890

CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E PRE-ESCOLA NOBAIRRO BELA VISTA.

VER.JFS

Lei Ordinária: 1852 Projeto: 1876

DETERMINA QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1991,CONSTE SUBVENÇÃO Á CRECHE PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS CARENTES; LAR PEDACINHO DO CEU.

VER.JFS E VER.JMM

Lei Ordinária: 1836 Projeto: 1855

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CALIMERIO FERREIRA DA SILVA.

VER.MLP

Lei Ordinária: 1820 Projeto: 1823

DENOMINA A AVENIDA EM CONSTRUÇÃO QUE VAI DOTREVO DA MG-050 Á AV.ZEZÉ AMARAL, DE DÁRCIOCANTIERI.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 1804 Projeto: 1810

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE APARECIDA JAPAULO ALOISE.

VER.SECRET.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1788 Projeto: 1799

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ALVINO XAVIER DE REZENDE.

VEREADOR SATURNINO ROCHA

Lei Ordinária: 1772 Projeto: 1786

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1756 Projeto: 1765

CRIA O DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO Á PRINCIPIANTES.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1740 Projeto: 1747

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIMITAMARATY.

VER.MLP

Lei Ordinária: 1724 Projeto: 1726

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU TODOS OS IMOVEISCUJO CALCULO DE IMPOSTO NÁO ATINJA O VALOR DENCZ$ 4,00.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1708 Projeto: 1705

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO LOTE 1, DA QUADRA 2, DOLOTEAMENTO ZELIA.

DR.JOAO MAMBRINI FILHO

Lei Ordinária: 1692 Projeto: 1689

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITODE GUARDINHA, ANEXO AO PREDIO DA ESCOLA FRANCISCODANIEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1676 Projeto: 1679

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GENNARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1660 Projeto: 1659

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU (SOABA).

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

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