Legislações
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGA DO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
VER.ENOC JOSE NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. GERALDO DUARTE (GERALDO SERRADOR).
VER.ENOC JOSE NETTO
MODIFICA A TABELA CONSTANTE AO ANEXO 3º DALEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 13 DE DEZEMBRO DE1.991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE LIMITES PARA ABERTURA DE CREDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES, USANDO COM RECURSOS EEXCESSO DE ARRECADACAO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 6, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA PEDRO GOMES DE SOUZA.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEIS PRIVADOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEEPHIGENIA MARCOLINI MOREIRA.
VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA
TORNA OBRIGATÓRIO A EXPOSIÇÃO DEINFORME SOBRE FARMÁCIAS DE PLANTÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA AMADEU DE PAULA REZENDE.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATOS PARA EXPANSÃO DESERVIÇO TELEFONICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
CONCEDE INCENTIVOS VISANDO ATRAIR INDÚSTRIAS NÃOPOLUENTES E OUTRAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.VICE.PRES.JMM/VER.GABRIEL R.DA SILVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A REDE DEDISTRIBUIÇÃO URBANA DA AVENIDA DÁRCIO CANTIERI,COMPREENDIDA ENTRE O POSTO SAMANBAIA E O TREVO DEENTRONCAMENTO DA MG.050 COM A MG.0491.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E PRE-ESCOLA NOBAIRRO BELA VISTA.
VER.JFS
DETERMINA QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1991,CONSTE SUBVENÇÃO Á CRECHE PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS CARENTES; LAR PEDACINHO DO CEU.
VER.JFS E VER.JMM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CALIMERIO FERREIRA DA SILVA.
VER.MLP
DENOMINA A AVENIDA EM CONSTRUÇÃO QUE VAI DOTREVO DA MG-050 Á AV.ZEZÉ AMARAL, DE DÁRCIOCANTIERI.
VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE APARECIDA JAPAULO ALOISE.
VER.SECRET.JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ALVINO XAVIER DE REZENDE.
VEREADOR SATURNINO ROCHA
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO Á PRINCIPIANTES.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIMITAMARATY.
VER.MLP
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU TODOS OS IMOVEISCUJO CALCULO DE IMPOSTO NÁO ATINJA O VALOR DENCZ$ 4,00.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO LOTE 1, DA QUADRA 2, DOLOTEAMENTO ZELIA.
DR.JOAO MAMBRINI FILHO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITODE GUARDINHA, ANEXO AO PREDIO DA ESCOLA FRANCISCODANIEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GENNARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU (SOABA).
VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE