Legislações
DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE MUSEU HISTÓRICOMUNICIPAL NAPOLEÃO JOELE.
VER.PLCF/RTP/ASP/JCC/WO/LF/AADC/JAPJ/EJN
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA LUCA MAFRA O SISTEMA MUNICIPALDE TV INSTALADO NA FAZENDA SÃO DOMINGOS.
VEREADOR VITOR DA SILVA DUARTE
CRIA A NOMENCLATURA DE RUA DARIO DE OLIVEIRAJR. EM SUBSTITUIÇÃO A RUA ALICE.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOÁ CÁMARA MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA AZUL.
VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: R.JACINTO CAETANOPIMENTA.
VEREADOR PRES. ENOC JOSE NETTO
PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NÃO ULTRAPASSE DECR$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICARUA LUIZ NEVES.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
DOAÇÃO DE IMÓVEL Á APAE.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
RUA PEDRO MONTALDI.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
RUA DR. RUBENS VIEIRA REIS.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
RUA FRANCISCO SIMENZI.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ISENTA A PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO DETAXA DE PAVIMENTAÇÃO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1981.
VER.PRES.LM / VICE.PRES.EJN / SECRET.LF
AUTORIZA CONTRATO COM A CEMIG.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DEMINAS GERAIS – COHAB – MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAISINCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
DENOMINA RUA VER.ANTONIO RADAELLI.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTEAMENTO S.J.TADEU).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL (SOCIEDADEBENEFICIENTE E RECREATIVA OPERÁRIA).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DELIMITAÇÃO DE ÁREA P/IMPLANTAÇÃO DO PARQUEINDUSTRIAL PARAISENSE.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 40% SOBRE OS VENCIMENTOSDOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO DE PREDIOMUNICIPAL (DEPÓSITO DE ÁGUA).
VEREADOR CARMO PERRONE NAVES
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORESDO I.N.P.S..
PREFEITO ALIPIO MUMIC
DISPÕE SOBRE (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARACONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELAS DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL